Contratualização SUS
2025
Contrato n° 194/2024
Objeto: O objeto desse instrumento é a prestação de serviços especializados de saúde para atendimento hospitalar de urgência e emergência, custeio da unidade hospitalar, exames, consultas e cirurgias. Sendo descriminado uma parcela fixa para atendimentos custeio da unidade hospitalar, e uma parcela variável para a realização de cirurgias eletivas, exames complementares, consultas especializadas e outros procedimentos, previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Catas Altas.
Valor: R$ 2.004.857,88
Data de assinatura: 19/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
Origem do recurso: Município de Catas Altas/MG.
Contrato n° 164/2024
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução pela SANTA CASA de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Documento Descritivo constante no Anexo Único deste Termo de Contrato, do qual constará se for o caso, a demanda referenciada.
Valor: R$ 13.134.951,96
Data da assinatura: 20/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
2024
Contrato n° 179/2023
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução pela SANTA CASA de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Documento Descritivo constante no Anexo Único deste Termo de Contrato, termo de referência, análise de risco e estudo técnico preliminar que são partes integrantes do presente contrato independentemente de transcrição, do qual constará se for o caso, a demanda referenciada.
Valor: R$ 12.083.681,08
Data da assinatura: 20/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
2023
Contrato n° 157/2022
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução pela SANTA CASA de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Documento Descritivo constante no Anexo Único deste Termo de Contrato, do qual constará se for o caso, a demanda referenciada.
Valor: R$ 10.714.973,32
Data da assinatura: 20/12/2022
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023